Áreas de Atuação
Direito da Família
Atuamos, no Direito de Família e Sucessões, auxiliando nossos clientes na defesa dos próprios interesses e de seus familiares, objetivando minimizar os traumas gerados pelos conflitos.
Trabalhista
As questões de direito trabalhista atingem todos os níveis de negócios. Nosso escritório, oferece consultoria e suporte especializado em todos os aspectos da relação de trabalho, ajudando nossos clientes a chegar a acordos e resolver disputas trabalhistas seja ela pelo viés contencioso ou pela via de acordo e, com a melhor relação custo-benefício.
Nossos serviços entre outros incluem:
· Resolução de reclamações de funcionários
· Elaboração de contratos de trabalho
Nossa equipe de contencioso também está à disposição para ajudar com quaisquer questões trabalhistas que possam se tornar contenciosas.
Direito Bancário
Atuamos na ação revisional de juros, que é cabível em contratos de cartão de crédito, financiamentos, cheque especial, CDC, empréstimos, leasing, alienação fiduciária, ou quaisquer outros que contenham taxas de juros e outras cláusulas consideradas abusivas.
Direito do Consumidor
Atuamos, de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações do direito do consumidor como garantias, vícios, defeitos dos produtos e serviços, lei de arrependimento de compra, entre outros, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e agilidade que caracterizam os serviços prestados pelo escritório garantindo os direitos do consumidor.
Direito Civil
Atuamos, auxiliando nossos clientes na resolução de conflitos judiciais e extrajucidiais, mediante estratégias consultivas e contenciosas.
Franchising
A franquia é bastante popular, desde longe, em nosso pais e no mundo, várias empresas nacional e estrangeiras adotam o modelo de franquia para comercializar e vender seus produtos ou serviços. Considerando os muitos dos arranjos típicos de estilo de franquia comuns entre países, existem considerações incomuns e às vezes complexas que podem se aplicar a um arranjo típico de franquia.
A experiência considerável do escritório Davino Neves Advocacia em assessorar e auxiliar empresas a estabelecer acordos de franquia, tanto em acordos de um ou vários territórios, nos permite identificar possíveis problemas e aconselhar sobre soluções apropriadas e práticas para mitigar a exposição de um franqueador ou franqueado a obstáculos legais. Atuamos tanto para franqueadores quanto para franqueados e estamos bem posicionados para auxiliar clientes que desejam estabelecer franquias em todos os setores, incluindo indústrias de alimentos, varejo e similares.
Propriedade Intelectual
O escritorio de Advocacia Davino Neves tem uma equipe especializada em propriedade intelectual para lidar com todos os aspectos da propriedade intelectual, desde estabelecer e proteger os direitos de propriedade intelectual até defendê-los contra exploração e violação por meio de litígios e execução. Nossa equipe assessora regularmente os clientes em assuntos como registro de marcas, repasse, gerenciamento e licenciamento de marcas, design e identificação/proteção de direitos autorais, infrações e direitos de banco de dados.
Fusões e Aquisições
Fusões e aquisições são uma área de prática em rápido desenvolvimento. O escritório de Advocacia Davino Neves tem consultora abrangente em fusões e aquisições, representamos ativamente clientes no Brasil e internacionais nos processos envolvidos com aquisições corporativas em um ambiente regulatório e legal em constante evolução.
Normalmente auxiliamos nossos clientes em cada etapa de qualquer aquisição. Assessoramos e auxiliamos em estruturas de transações, acordos preliminares, due diligence, documentos de aquisição, financiamento de aquisições, negociações de transações e procedimentos de fechamento.
Também facilitamos a conformidade com os requisitos regulatórios e da bolsa de valores, incluindo regras de negociação em bloco, regulamentos de ofertas de compra e interface com bolsas, corretores e funcionários governamentais. O Escritório Davino Neves também está equipado para apoiar os clientes a perceber o valor total de suas transações propostas.
Mídia, Comunicação e Tecnologia
Nossa prática de mídia, comunicação e tecnologia se estende aos campos tradicionais de telecomunicações e, além disso, a fintech, computação em nuvem e outras áreas de regulamentação cibernética. Temos conhecimento do regime regulatório no que diz respeito ao licenciamento de telecomunicações, serviços de satélite, regulamentos de ativos criptográficos e sistemas de governo eletrônico.
No campo acelerado da tecnologia, entendemos as necessidades de nossos clientes, incluindo fabricantes de software e hardware, empresas de telecomunicações locais e bancos que se expandem para empresas fintech em crescimento. Também equilibramos nosso conhecimento local com a formação diversificada de nossos funcionários para fornecer conselhos pontuais e diferenciados a clientes de várias jurisdições sobre como trabalhar com organizações do Kuwait e do Bahrein.
Esperamos ver os campos de tecnologia continuarem a se expandir à medida que o Kuwait, e particularmente o Bahrein, procuram se posicionar como líderes mundiais nessas áreas em desenvolvimento. Estamos focados em nos manter atualizados com as novas leis e regulamentações da área para garantir que nossos clientes possam operar de forma eficiente e lucrativa dentro desses regimes regulatórios.
Crime do Colarinho Branco
O time de prática criminal de colarinho branco do escritório Davino Neves Advocacia é composta por advogados especializados com experiência multidisciplinar, que prestam aconselhamento personalizado aos clientes. Nossa prática abrange áreas de crimes financeiros, como impostos, lavagem de dinheiro, suborno, corrupção e fraude financeira. Contamos com a nossa vasta experiência em áreas de prática afins, como reestruturação e insolvência, contencioso comercial e arbitragem e direito da concorrência.
Nossos advogados têm um excelente entendimento das investigações e consultas e dos processos contenciosos subsequentes, o que lhes permite orientar os clientes em todo o processo e aumentar a perspectiva de sucesso. Os clientes recorrem a nós para defesa em investigações criminais, investigações regulatórias paralelas, julgamentos criminais, congelamento de ativos e processos de confisco.
Banco e Finanças
O escritório Davino Neves Advocacia tem uma prática bancária e financeira com expressão. Fornecemos uma gama completa de serviços de consultoria bancária e financeira, incluindo estruturação de transações, elaboração de documentos financeiros (por exemplo, documentos de empréstimo, títulos de garantia, garantias, cartas de honorários e documentação entre credores), gerenciamento de processos de condições precedentes, emissão de pareceres jurídicos e assistência em negociações.
Normalmente, aconselhamos credores e mutuários sobre toda a gama de transações e estruturas financeiras convencionais, incluindo empréstimos bilaterais, acordos e empréstimos.
Nossa experiência também envolve transações de financiamento especializadas, como financiamento de projetos, financiamento estruturado, financiamento de aeronaves, financiamento de navios e outras transações de financiamento de ativos.
Capital de Risco
Trabalhamos com fundadores no lançamento de empresas emergentes em todos os tipos de indústrias, incluindo de tecnologia, ciências da vida, saúde, educação, comércio eletrônico e produtos e serviços de consumo. Ajudamos essas empresas a crescer e florescer em negócios sustentáveis de sucesso. Da mesma forma, representamos capital de risco e outros investidores que investem em empresas em estágio inicial e de crescimento.
Nossos clientes se beneficiam da experiência prática de nossos advogados representando empresários e investidores. Ajudamos a inovar e criar soluções sob medida para problemas ao lidar com empresas emergentes ou start-ups em rápida evolução.
Nosso trabalho abrange todo o ciclo de vida das empresas emergentes. Oferecemos suporte abrangente, incluindo assessoria na formação de fundos, incorporações, financiamentos, propriedade intelectual, esquemas de incentivo de ações para funcionários, licenciamento, distribuição e comercialização, fusões e aquisições.
Direito Concorrencial
Mercados Capitais e Títulos
O escritório Davino Neves Advocacia tem expert com conhecimento profundo de mercados de capitais, assim, estamos bem posicionados para ajudar nossos clientes em seus mercados de capitais e assuntos relacionados a valores mobiliários.
Nossos serviços abrangentes incluem: Aconselhando e auxiliando partes como bancos, empresas de investimento, agentes de colocação, gestores de carteiras ou fundos; Assessoria em uma série de assuntos, incluindo a emissão de títulos, regulamentação de valores mobiliários, ofertas públicas iniciais e comercialização, oferta e/ou venda de valores mobiliários emitidos.
À medida que os mercados de capitais e as leis de valores mobiliários continuam a se desenvolver, o ambiente legal e regulatório em torno da introdução de valores mobiliários nos mercados continua a evoluir e se tornar mais sofisticado e rigoroso. Oferecemos experiência abrangente e prática relacionada ao cumprimento dos requisitos regulatórios atuais e em desenvolvimento.
Corporativo
O escritório Davino Neves garante o conhecimento técnico necessário para ajudar os clientes a selecionar e estruturar o meio mais adequado para perseguir seus interesses comerciais
Nossos clientes abrange todos os setores da economia, incluindo serviços de construção e engenharia, serviços de petróleo, viagens e turismo, tecnologia da computação e produtos de consumo de todos os tipos. Estamos igualmente à vontade para aconselhar uma start-up, pois somos um escritório que ao longo dos anos preparamos para isso.
Quer um cliente pretenda constituir uma nova empresa, criar uma joint venture, abrir uma filial ou escritório de representação ou estabelecer qualquer uma das diferentes formas societárias disponíveis, estamos aptos a fornecer aconselhamento abrangente e detalhado e assistência prática, permitindo que se concentrem em sua estratégia de negócios e objetivos.
A constituição de entidades societárias e a elaboração dos contratos necessários ao estabelecimento de seus arranjos comerciais é uma das áreas centrais de nossa prática.
Meio Ambiente
Mais do que nunca, o meio ambiente está na vanguarda da política com novas leis impactando em todas as áreas de negócios. O descumprimento da legislação pode resultar em multas e ações civis, além de manchetes prejudiciais.
Oferecemos conselhos e orientações claras sobre uma ampla gama de preocupações, desde a qualidade do ar e solos contaminados até resíduos perigosos e poluição da água. Nossa equipe assessora regularmente clientes em todos os setores, desde empresas de energia e fabricantes multinacionais até reguladores.
Licitações
O escritorio de Advocacia Davino Neves garante o conhecimento técnico necessário para ajudar os clientes a selecionar e estruturar o meio mais adequado para perseguir seus interesses comerciais. Nossos clientes abrange todos os setores da economia, incluindo serviços de construção e engenharia, serviços de petróleo, viagens e turismo, tecnologia da computação e produtos de consumo de todos os tipos. Estamos igualmente à vontade para aconselhar uma start-up, pois somos um escritório que ao longo dos anos preparamos para isso. Quer um cliente pretenda constituir uma nova empresa, criar uma joint venture, abrir uma filial ou escritório de representação ou estabelecer qualquer uma das diferentes formas societárias disponíveis, estamos aptos a fornecer aconselhamento abrangente e detalhado e assistência prática, permitindo que se concentrem em sua estratégia de negócios e objetivos. A constituição de entidades societárias e a elaboração dos contratos necessários ao estabelecimento de seus arranjos comerciais é uma das áreas centrais de nossa prática.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Acreditamos que o patrimônio pessoal dos indivíduos e famílias, muitas vezes acumulado ao longo de gerações, deve receber os cuidados necessários, de modo a garantir a sua preservação e perpetuação para a fruição pelas gerações atuais e futuras.
Nossa equipe multidisciplinar envolve diferentes áreas de expertise com o objetivo de realizar uma administração eficiente e personalizada dos recursos e ativos de nossos clientes.
O trabalho é realizado com discrição e respeito às partes envolvidas, buscando sempre reduzir os custos da manutenção dos ativos, oferecendo soluções criativas e sofisticadas com a sensibilidade necessária para alcançar maior longevidade dos bens.
Proteção de Dados e Privacidade
Os problemas de proteção e privacidade de dados afetam todos os setores de negócios e da indústria. A falha em respeitar a privacidade das pessoas ou garantir a segurança de seus dados pode prejudicar gravemente a marca de uma empresa, influenciar as decisões de compra do consumidor e resultar em sanções.
A melhor maneira de navegar pelas inúmeras complexidades em torno da proteção e privacidade de dados é feita por especialistas devidamente equipados para fornecer aconselhamento jurídico claro, preciso e focado no futuro. Nós nos concentramos em manter um entendimento atualizado das questões de proteção de dados e privacidade.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelece um equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais de privacidade e a próspera economia digital.
Nossa experiência e habilidade legal nos permitem entender os requisitos de conformidade de uma empresa vis-à-vis com a lei de Proteção de Dados.
Temos competência em ajudar empregadores, grandes instituições financeiras e empresas abordando questões de proteção de dados e privacidade, incluindo a elaboração de estratégias de proteção de dados para nossos clientes e auxiliando em sua estratégia de implementação para cumprir as obrigações legais.